O auxílio moradia é um benefício que está sendo concedido a milhares de brasileiros, principalmente para aqueles que estão em situação de extrema pobreza e não tem um lugar para morar. O auxílio também é oferecido para famílias que passaram por grandes perdas materiais como vítimas de deslizamentos, chuvas ou outros desastres que tornaram suas residências incapazes e perigosas. Esses são os casos mais comuns para quem é oferecido o benefício.
Além do auxílio moradia, as famílias que estão em situação de vulnerabilidade social também têm outros direitos, entre eles estão os programas voltados à área da saúde que contam com médicos residentes para efetuar o atendimento e tratamento dessas pessoas. Um programa conhecido por prestar serviços de saúde para esse público é o Mais Médicos, que garante atendimento para famílias que moram em lugares de difícil acesso ou em periferias e comunidades.
Mas por causa do aumento em ocupações, assim como o aumento de acidentes, naturais ou não, o auxílio moradia está sendo um dos benefícios mais procurados pelos brasileiros. Nos tópicos abaixo vamos discutir quem tem direito a esse benefício e como conseguir.
O que é auxílio moradia
Antes de introduzir quem tem o benefício a esse programa do governo, é necessário explicar o que é e como funciona. O auxílio moradia é um pagamento que ocorre todo mês na conta do beneficiário, geralmente é feito através dos bancos gerenciados pelo governo como a Caixa Federal, então para dar entrada no benefício é necessário ter uma conta ativa na Caixa, pois a maioria dos bancos privados não são autorizados para receber o pagamento.
O valor atualizado do auxílio moradia está em R$ 300,00 reais, que serve para complementar a renda da quem deu entrada no pedido do auxílio, assim, ajudando no pagamento de um aluguel. Não é possível aumentar o pagamento estipulado pelo governo ou reduzi-lo, é um valor fixo que não pode ser alterado por quem o está solicitando.
Desastres naturais
Os maiores exemplos que temos de desastres naturais são causados pelas chuvas que ficam mais potentes durante o verão. Casos como a tragédia de Petrópolis se tornam comuns nessa época do ano, as chuvas causam alagamentos, deslizamentos de terra e quedas de árvores, tudo isso pode fazer com que as pessoas percam suas casas, carros e outros bem materiais que podem ser prejudicados pelo grande volume de água.
Nesses casos de desastres naturais, a defesa civil, órgão governamental, é responsável por checar a segurança das casas que foram atingidas por um dos fatores relacionados ao excesso de chuvas. É através dos profissionais da defesa civil que há o parecer se o imóvel está ou não seguro para habitação. Em caso negativo, a família ou dono do imóvel precisa se inscrever nos programas de habitação da prefeitura do seu município.
Ao se inscrever, é necessário levar o laudo prescrito pela defesa civil, em caso de famílias que têm crianças é possível fazer um pedido de urgência, já que as crianças precisam de um local seguro para efetuar suas atividades e também continuar os estudos sem faltar na escola.
Ocupações
Em algumas regiões do Brasil, principalmente em grandes metrópoles como São Paulo, não é difícil encontrar famílias inteiras morando em prédios abandonados ou que foram condenados pela defesa civil porque oferecem risco de queda a qualquer momento. Nesses casos é possível garantir o auxílio moradia, pois não há possibilidade de pagar um aluguel no momento, já que maioria das pessoas que moram em ocupações perdem o emprego ou estão impossibilitadas de trabalhar.
Nos casos de ocupações também é necessário se dirigir à prefeitura e se inscrever nos programas de habitação do governo. É necessário provar que está em situação de vulnerabilidade social e que está morando em um local que não oferece situações básicas de saneamento e segurança. É necessário fazer um relato para o assistente social ou outro profissional que está sendo responsável por criar as fichas e gerar os encaminhamentos dos pedidos de auxílio moradia.